Oferta de Assinaturas de Jornais a Associação e Órgãos de Comunicação Social das Comunidades Portuguesas

1. À semelhança dos anos anteriores, a DGACCP procede, em 2010, à oferta de assinaturas de jornais em português, às Associações e Órgãos de Comunicação Social das Comunidades Portuguesas com “registo e credenciação” junto da DGACCP e que disponham de instalações próprias. Os pedidos em nome individual não poderão ser considerados, já que se pretende que as assinaturas oferecidas abranjam o maior número possível de leitores.

2. Os interessados deverão endereçar os seus pedidos obrigatoriamente, quer através do Consulado da respectiva área, quer directamente à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (Av. Visconde Valmor, nº 19 – 1049-061 Lisboa) com data de entrada nestes Serviços até 31 de Agosto, impreterivelmente.

3. A cada entidade é concedida anualmente apenas uma assinatura.

4. As assinaturas de jornais diários contemplam um exemplar por semana.

5. As entidades que estejam ainda a receber publicações resultantes de assinaturas iniciadas em 2010, só deverão solicitar a renovação do pedido a partir do fim da assinatura em vigor, indicando a data de finalização da mesma e qual o jornal pretendido para a nova assinatura.

6. De acordo com os requisitos estabelecidos, os pedidos serão satisfeitos por ordem de entrada, sendo conveniente a indicação de outros jornais, por ordem de preferência, caso a primeira não possa ser satisfeita.

7. Os pedidos apresentados no âmbito do ensino do português designadamente por professores e coordenadores pedagógicos, não serão abrangidos por esta iniciativa, pois que a sua satisfação redundaria em detrimento dos destinatários referidos no ponto 1.